Decreto do executivo nº 9.175, de 05 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do executivo

Número

9175

Ano

2026

Data

05/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara vago na vacância o cargo público que menciona.

Indexação

Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara vago na vacância o cargo público que menciona. SONEIDE

Observação

Assuntos

  • Exonera

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Anexos Norma Jurídica