Decreto do executivo nº 9.174, de 05 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9174
Ano
2026
Data
05/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a exoneração da servidora em razão de seu falecimento, e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a exoneração da servidora em razão de seu falecimento, e dá outras providências." TEREZINHA BARBOSA DE OLIVEIRA
Observação
Assuntos
- Exonera
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