Resolução nº 514, de 02 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
514
Ano
2026
Data
02/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE A FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO."
Indexação
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE A FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO." CHIQUINHO
Observação
Assuntos
- Título
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica