Decreto do executivo nº 9.204, de 26 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9204
Ano
2026
Data
26/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre prorrogação de licença, para se ausentar do município, de Alana Arantes Santos Gonçalves e da outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre prorrogação de licença, para se ausentar do município, de Alana Arantes Santos Gonçalves e da outras providências."
Observação
Assuntos
- lICENÇA
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Anexos Norma Jurídica