Decreto do executivo nº 9.184, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9184
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado que mencionam e dá outras providências".
Indexação
"Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado que mencionam e dá outras providências".
Observação
Assuntos
- Nomeia
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica