Decreto do executivo nº 9.216, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9216
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Crédito Suplementar
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