Portaria Legislativo nº 5, de 20 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativo
Número
5
Ano
2026
Data
20/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Indexação
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Observação
Assuntos
- Decreta
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica