Decreto do executivo nº 9.259, de 16 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
9259
Ano
2026
Data
16/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto n° 9.134, de 07 de janeiro de 2026 que "Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providencias".
Indexação
Revoga o Decreto n° 9.134, de 07 de janeiro de 2026 que "Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providencias".
Observação
Assuntos
- Revoga
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 9.134, de 07 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica