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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 4.581, de 08 de julho de 2016
Ementa: DÁ DENOMINAÇÕES AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.576, de 08 de junho de 2016
Ementa: "ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 4.548, DE 30/12/2015 QUE DÁ DENOMINAÇÃO, ALTERA DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO". Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 4.548, de 30 de dezembro de 2015
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Lei nº 4.572, de 20 de maio de 2016
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.570, de 05 de maio de 2016
Ementa: ALTERA O INCISO XVII DO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.05 DE 28 DE JANEIRO DE 1998 QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABI CIONAL NEWTON CARDOSO Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 3.054, de 28 de janeiro de 1998
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Lei nº 4.566, de 17 de março de 2016
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO FERREIRA DA COSTA, POPULAR JOÃO TAPECEIRO, À GALERIA DE HONRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO ALCIDES COSTA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 4.565, de 11 de março de 2016
Ementa: ALTERA A EMENTA E ART. 1° DA LEI N° 4.559, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 4.559, de 05 de fevereiro de 2016
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Lei nº 4.559, de 05 de fevereiro de 2016
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ATADEU VITÓRIA FILHO - "BITELO", À PRAÇA DO BAIRRO RESIDENCIAL ALCIDES VERÍSSIMO, NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.565, de 11 de março de 2016
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Lei nº 4.558, de 05 de fevereiro de 2016
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIAO PANDOLFI À SALA DE M SICA DO PRÉDIO DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA E LIMA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.534, de 09 de dezembro de 2015
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Lei nº 4.534, de 09 de dezembro de 2015
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO PANDOLFI AO PRÉDIO DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.558, de 05 de fevereiro de 2016
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