SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9173 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.413, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONSTANTE DA LEI N O 3.364, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.412, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A CRECHE DEUS MENINO CONSTANTE DA LEI NO 3364 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.411, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 167, de 06 de dezembro de 2004 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR JANUARIO FRANCISCO DE ANDRADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 166, de 06 de dezembro de 2004 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR ALEXANDRE LANNA RESENDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 165, de 16 de novembro de 2004 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 164, de 03 de novembro de 2004 Ementa: MODIFICA O ART. 65, DA RESOLUCAO NO 008/90, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 163, de 03 de novembro de 2004 Ementa: DECLARA A NULIDADE DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.410, de 25 de outubro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE "JESUS MARIA JOSE", CONSTANTE DA LEI NO 3.364 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 162, de 25 de outubro de 2004 Ementa: FAZ A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO, DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.409, de 22 de setembro de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES AGUA VERMELHA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.408, de 22 de setembro de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS ANIMAIS DE ITURAMA E REGIAO - APRAI, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.407, de 22 de setembro de 2004 Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005-2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.406, de 22 de setembro de 2004 Ementa: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3O, DA LEI NO 2.557, DE 04 DE ABRIL DE 1990, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO A ASSOCIACAO DOS CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.405, de 22 de setembro de 2004 Ementa: ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1O; ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2O; REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 3O, TODOS DA LEI NO 3.117, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENOS DO MUNICIPIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PROPRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 161, de 20 de setembro de 2004 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 160, de 20 de setembro de 2004 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR DR. PAULO HENRIQUE DELICOLE, PROMOTOR DE JUSTICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 159, de 20 de setembro de 2004 Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005-2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.404, de 09 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A INSTITUICAO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR, CONSTANTE DA LEI NO 3.399, DE 06 DE JULHO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 15, de 08 de setembro de 2004 Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos agentes políticos do Município de Iturama/MG Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Lei nº 3.403, de 24 de agosto de 2004 Ementa: REFERENDA TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIAO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL / SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 158, de 16 de agosto de 2004 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR OSMIR RICARDO DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 157, de 16 de agosto de 2004 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, MEDICO CARDIOLOGISTA EM ITURAMA/MG . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.402, de 06 de agosto de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SOCIAL ITURAMENSE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 156, de 02 de agosto de 2004 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 02 de agosto de 2004 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 14, de 02 de agosto de 2004 Ementa: Dispõe sobre o número de vereadores do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Lei nº 3.401, de 15 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA, CONSTANTE DA LEI NO 3.364, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.400, de 06 de julho de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.399, de 06 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004 E SUBVENCIONAR A INSTITUICAO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 13, de 02 de julho de 2004 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de parcela indenizatória na sessão legislativa extraordinária. Texto Original	Acresce Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 12, de 02 de julho de 2004 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de férias e 13° subsídio aos agentes políticos municipais Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Lei nº 3.398, de 28 de junho de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.397, de 21 de junho de 2004 Ementa: REAJUSTA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.396, de 18 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2004, ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E CEDE-LOS A COOPERATIVA DE VESTUARIOS DE ITURAMA - COOPERVESTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.395, de 18 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E MANTEM O AUXILIO ALIMENTACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.394, de 08 de junho de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUICAO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.393, de 08 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR A GRATIFICACAO DOS COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 13, de 08 de junho de 2004 Ementa: CRIA CARGOS QUE MENCIONA E ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO CONSTANTE DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR NO 02/2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.392, de 31 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE ITURAMA LTDA, O USO, DE IMOVEL URBANO COM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 3.865, de 20 de maio de 2004 Ementa: APROVA O PROJETO DO DESMEMBRAMENTO DAS QUADRAS I7-B E 23-A DO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES III Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.391, de 19 de maio de 2004 Ementa: DA DENOMINACAO DE VELORIO JOSE PADUA SOBRINHO AO VELORIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.390, de 19 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 154, de 17 de maio de 2004 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO ITURAMENSE AO SENHOR JOSE LUIZ DA COSTA, CAPITAO DA POLICIA MILITAR DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.389, de 04 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUCAO DE OBRAS DE ELETRIFICACAO RURAL, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETARIOS RURAIS, DE BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.388, de 04 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.387, de 04 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 153, de 03 de maio de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO 4O SEMINARIO DE VEREADORES DO TRIANGULO EM UBERLANDIA/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.386, de 20 de abril de 2004 Ementa: DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL E ANUAL DAS REMUNERACOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DE QUE TRATA O INC. X, DO ART. 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.385, de 20 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9173 normas.