Logo Câmara Municipal de Iturama - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei orgânica municipal

Número

1

Ano

1990

Data

16/03/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA

Indexação

LEI, ORGÂNICA, MUNICÍPIO, MUNICIPAL, ITURAMA, MINAS GERAIS

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei nº 4.697, de 22 de dezembro de 2017
    Altera o(a)  Lei nº 4.696, de 22 de dezembro de 2017
    Altera o(a)  Lei nº 4.696, de 22 de dezembro de 2017
    Acresce dispositivos  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 22 de março de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2, de 16 de outubro de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3, de 24 de fevereiro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 4, de 27 de abril de 1992
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 5, de 16 de julho de 1997
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 6, de 25 de agosto de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 7, de 21 de agosto de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 8, de 14 de maio de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 9, de 28 de maio de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 10, de 20 de agosto de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 19 de maio de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 12, de 02 de julho de 2004
    Acresce dispositivos  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 13, de 02 de julho de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 14, de 02 de agosto de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 15, de 08 de setembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 16, de 14 de fevereiro de 2005
    Acresce dispositivos  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 17, de 18 de abril de 2005
    Acresce dispositivos  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 18, de 02 de maio de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 19, de 20 de fevereiro de 2006
    Acresce dispositivos  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 20, de 18 de junho de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 21, de 18 de junho de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 22, de 19 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 23, de 03 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 24, de 16 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 25, de 21 de fevereiro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 26, de 16 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 27, de 19 de fevereiro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 28, de 19 de junho de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 29, de 02 de outubro de 2017
    Acresce dispositivos  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 30, de 12 de dezembro de 2017
    Acresce dispositivos  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 31, de 15 de dezembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 32, de 07 de março de 2019
    Acresce dispositivos  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 33, de 18 de novembro de 2019
    Acresce dispositivos  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 34, de 30 de novembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 35, de 13 de dezembro de 2019
    Acresce dispositivos  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 36, de 26 de junho de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 37, de 19 de abril de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 38, de 13 de julho de 2021
    Acresce dispositivos  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 39, de 09 de dezembro de 2021
    Acresce dispositivos  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 40, de 16 de maio de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 41, de 07 de novembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 42, de 03 de abril de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 43, de 15 de maio de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 44, de 20 de outubro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI