Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 44, de 20 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
44
Ano
2025
Data
20/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e da Resolução n. 08, de 17 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Indexação
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e da Resolução n. 08, de 17 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG. MESA DIRETORA ELEIÇÕES ELEIÇÃO
Observação
Assuntos
- Altera
- Regimento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 8, de 17 de setembro de 1990
Anexos Norma Jurídica