Resolução nº 8, de 17 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
8
Ano
1990
Data
17/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
REGIMENTO INTERNO CÂMARA RI
Observação
Assuntos
- Regimento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 26, de 25 de outubro de 1993
Suprime na totalidade
Resolução nº 115, de 04 de fevereiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 120 B, de 31 de maio de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 322, de 05 de setembro de 2016
Acresce dispositivos
Resolução nº 447, de 08 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 39, de 09 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 41, de 07 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 490, de 20 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 502, de 04 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 44, de 20 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica