Resolução nº 490, de 20 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
490
Ano
2023
Data
20/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o § 2° do artigo 294 da Resolução n° 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".
Indexação
Altera o § 2° do artigo 294 da Resolução n° 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 8, de 17 de setembro de 1990
Anexos Norma Jurídica