Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 19, de 20 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
19
Ano
2006
Data
20/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do § 5° do artigo 28 da Lei
Orgânica cio Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, que menciona.
Orgânica cio Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, que menciona.
Indexação
Altera a redação do § 5° do artigo 28 da Lei
Orgânica cio Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, que menciona.
Orgânica cio Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, que menciona.
Observação
Assuntos
- Altera
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