Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 21, de 18 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
21
Ano
2007
Data
18/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, E
ACRESCENTA A ALINEA "C", AO INCISO III,
DO § 20, DO ART. 89, DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
ACRESCENTA A ALINEA "C", AO INCISO III,
DO § 20, DO ART. 89, DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, E
ACRESCENTA A ALINEA "C", AO INCISO III,
DO § 20, DO ART. 89, DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
ACRESCENTA A ALINEA "C", AO INCISO III,
DO § 20, DO ART. 89, DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Observação
Assuntos
- Altera
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Anexos Norma Jurídica