Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 19 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
11
Ano
2003
Data
19/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 210,
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA O PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 210,
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
- Altera
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