Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 32, de 07 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
32
Ano
2019
Data
07/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inciso II Art. 89, a alínea "g" do inciso II,
§ 2° do Art. 89, e alínea "d" do inciso III, do mesmo
artigo da Lei Orgânica do Município de
Iturama/MG, com o objetivo de reestabelecer
direitos aos servidores do Município de Iturama, e
dá outras providências.
§ 2° do Art. 89, e alínea "d" do inciso III, do mesmo
artigo da Lei Orgânica do Município de
Iturama/MG, com o objetivo de reestabelecer
direitos aos servidores do Município de Iturama, e
dá outras providências.
Indexação
Altera o inciso II Art. 89, a alínea "g" do inciso II,
§ 2° do Art. 89, e alínea "d" do inciso III, do mesmo
artigo da Lei Orgânica do Município de
Iturama/MG, com o objetivo de reestabelecer
direitos aos servidores do Município de Iturama, e
dá outras providências.
§ 2° do Art. 89, e alínea "d" do inciso III, do mesmo
artigo da Lei Orgânica do Município de
Iturama/MG, com o objetivo de reestabelecer
direitos aos servidores do Município de Iturama, e
dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Altera
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