Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 25, de 21 de fevereiro de 2011

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Emenda a Lei Orgânica Municipal

Número

25

Ano

2011

Data

21/02/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Revoga o § 2°, altera a redação do §1º, passando-o
para parágrafo único, ambos do artigo 257. da Lei
Orgânica do Município de Iturama. Estado de Minas
Gerais.

Indexação

Revoga o § 2°, altera a redação do §1º, passando-o
para parágrafo único, ambos do artigo 257. da Lei
Orgânica do Município de Iturama. Estado de Minas
Gerais.

Observação

Assuntos

  • Altera


 

Anexos Norma Jurídica