Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 5, de 16 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
5
Ano
1997
Data
16/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152, A ALÍNEA "b", DO PARÁGRAFO PRIMEIRO
DO ARTIGO 172 E ARTIGO 208, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS
DO ARTIGO 172 E ARTIGO 208, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS
Indexação
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152, A ALÍNEA "b", DO PARÁGRAFO PRIMEIRO
DO ARTIGO 172 E ARTIGO 208, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS
DO ARTIGO 172 E ARTIGO 208, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Anexos Norma Jurídica