Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 40, de 16 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
40
Ano
2022
Data
16/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera, acresce e revoga disposições na Lei Orgânica do Município de Iturama-MG" A Camara Municipal decreta:
Indexação
emendas -bancada -parlamentar
Observação
Assuntos
- Acresce
- Altera
- Revoga
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