Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 33, de 18 de novembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Emenda a Lei Orgânica Municipal

Número

33

Ano

2019

Data

18/11/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Acresce o inciso IX, no § 2°, do artigo 89, da Lei
Orgânica do Município de lturama/MG e dá outras
providências

Indexação

Acresce o inciso IX, no § 2°, do artigo 89, da Lei
Orgânica do Município de lturama/MG e dá outras
providências

Observação

Assuntos

  • Acresce


 

Anexos Norma Jurídica