Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 23, de 03 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
23
Ano
2009
Data
03/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração do § 5º do artigo 28, da Lei
Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas
Gerais.
Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas
Gerais.
Indexação
Dispõe sobre a alteração do § 5º do artigo 28, da Lei
Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas
Gerais.
Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas
Gerais.
Observação
Assuntos
- Dispõe
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica