Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 14, de 02 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
14
Ano
2004
Data
02/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o número de vereadores
do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG
do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG
Indexação
Dispõe sobre o número de vereadores
do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG
do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG
Observação
Assuntos
- Dispõe
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica