Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 13, de 02 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
13
Ano
2004
Data
02/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de parcela
indenizatória na sessão legislativa
extraordinária.
indenizatória na sessão legislativa
extraordinária.
Indexação
Dispõe sobre o pagamento de parcela
indenizatória na sessão legislativa
extraordinária.
indenizatória na sessão legislativa
extraordinária.
Observação
Assuntos
- Dispõe
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica