Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 10, de 20 de agosto de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número
10
Ano
2002
Data
20/08/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A
ALÍNEA "c", DO INCISO XVI, DO ARTIGO 85 E OS INCISOS II e
III DO PARÁGRAFO 20, DO ARTIGO 89, ACRESCENTANDO AS
ALÍNEAS "a", "b", "c", "d" E "e" AO INCISO II E AS ALÍNEAS "a"
E "b" AO INCISO III. REVOGA O INCISO XV DO ARTIGO 85 E
OS INCISOS VII e XIX, DO PARÁGRAFO 20, DO ARTIGO 89, BEM
COMO O ARTIGO 189 E SUA ALTERAÇÃO REGULAMENTADA
PELA EMENDA N° 08/99, TODOS DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL.
ALÍNEA "c", DO INCISO XVI, DO ARTIGO 85 E OS INCISOS II e
III DO PARÁGRAFO 20, DO ARTIGO 89, ACRESCENTANDO AS
ALÍNEAS "a", "b", "c", "d" E "e" AO INCISO II E AS ALÍNEAS "a"
E "b" AO INCISO III. REVOGA O INCISO XV DO ARTIGO 85 E
OS INCISOS VII e XIX, DO PARÁGRAFO 20, DO ARTIGO 89, BEM
COMO O ARTIGO 189 E SUA ALTERAÇÃO REGULAMENTADA
PELA EMENDA N° 08/99, TODOS DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL.
Indexação
ALTERA A
ALÍNEA "c", DO INCISO XVI, DO ARTIGO 85 E OS INCISOS II e
III DO PARÁGRAFO 20, DO ARTIGO 89, ACRESCENTANDO AS
ALÍNEAS "a", "b", "c", "d" E "e" AO INCISO II E AS ALÍNEAS "a"
E "b" AO INCISO III. REVOGA O INCISO XV DO ARTIGO 85 E
OS INCISOS VII e XIX, DO PARÁGRAFO 20, DO ARTIGO 89, BEM
COMO O ARTIGO 189 E SUA ALTERAÇÃO REGULAMENTADA
PELA EMENDA N° 08/99, TODOS DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL.
ALÍNEA "c", DO INCISO XVI, DO ARTIGO 85 E OS INCISOS II e
III DO PARÁGRAFO 20, DO ARTIGO 89, ACRESCENTANDO AS
ALÍNEAS "a", "b", "c", "d" E "e" AO INCISO II E AS ALÍNEAS "a"
E "b" AO INCISO III. REVOGA O INCISO XV DO ARTIGO 85 E
OS INCISOS VII e XIX, DO PARÁGRAFO 20, DO ARTIGO 89, BEM
COMO O ARTIGO 189 E SUA ALTERAÇÃO REGULAMENTADA
PELA EMENDA N° 08/99, TODOS DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
- Altera
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