SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.376, de 04 de outubro de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.375, de 04 de outubro de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.374, de 04 de outubro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.373, de 04 de outubro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.372, de 04 de outubro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.908, de 03 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.907, de 03 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.371, de 02 de outubro de 1995 Ementa: INSTITUI A "NOTA FISCAL DE PRESTACAO DE SERVICOS AVULSA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.901, de 29 de setembro de 1995 Ementa: DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.370, de 29 de setembro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMOVEL RURAL, PARA FINS DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.369, de 29 de setembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Norma com numeração especial nº 2.369, de 29 de setembro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMÓVEL RURAL, PARA FINS DE SERVIDA° ADMINISTRATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.368, de 29 de setembro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARTE DO IMOVEL RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.367, de 29 de setembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.366, de 25 de setembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MINICIPIO, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.365, de 25 de setembro de 1995 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 25 de setembro de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1991 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.900, de 20 de setembro de 1995 Ementa: REVOGA A LEI NO 1080, DE 16 (DEZESSEIS) DE NOVEMBRO DE 1.977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.899, de 20 de setembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER. EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FUMPREV - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.364, de 20 de setembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.363, de 20 de setembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE A ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS SEGURADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FUMPREV - E AOS SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.362, de 20 de setembro de 1995 Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.361, de 20 de setembro de 1995 Ementa: NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.360, de 15 de setembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.359, de 14 de setembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.358, de 11 de setembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.357, de 06 de setembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.356, de 06 de setembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.355, de 06 de setembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.354, de 06 de setembro de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08-09-95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.898, de 05 de setembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.897, de 05 de setembro de 1995 Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.896, de 05 de setembro de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2O, DA LEI NO 2.359, DE 1(UM) DE OUTUBRO DE 1.987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.353, de 05 de setembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL EM UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, POR FALECIMENTO DO SR. GUILHERME SIMAO NUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 04 de setembro de 1995 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.352, de 31 de agosto de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.351, de 28 de agosto de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 28 de agosto de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1989 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.350, de 25 de agosto de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.349, de 25 de agosto de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMOVEL RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.895, de 18 de agosto de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA MICRO-REGIAO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS-CIS/VALE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.249, de 20 de março de 2002
Decreto do executivo nº 2.348, de 18 de agosto de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.346, de 10 de agosto de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.345, de 02 de agosto de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.344, de 02 de agosto de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.343, de 02 de agosto de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.342, de 02 de agosto de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.341, de 02 de agosto de 1995 Ementa: DA DENOMINACAO A FEIRA LIVRE COBERTA DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.340, de 01 de agosto de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.339, de 01 de agosto de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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