SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.787, de 10 de novembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS EM PROPRIEDADE RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.786, de 10 de novembro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.785, de 10 de novembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.179, de 03 de novembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 03 de novembro de 1993 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. HORACIO CERZOSIMO DE SOUZA, DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO GROSSO DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.178, de 29 de outubro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.177, de 29 de outubro de 1993 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 01-11-93 EM COMEMORACAO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.784, de 28 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DEMOLIR BENFEITORIA DE IMOVEL RESIDENCIAL E IDENIZAR O PROPRIETARIO, PARA CORRECAO DE LOGRADOURO PUBLICO NA ESQUINA DA AVENIDA BELA HORIZONTE COM A RUA PIRAJUBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.783, de 28 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 77 DE 13/07/93. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.782, de 28 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 77 DE 13/07/93. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.781, de 28 de outubro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO ART.5O E ALTERACAO DO ART. 7O. DA LEI NO. 2.359 DE 01/10/87 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.780, de 28 de outubro de 1993 Ementa: CRIA, EXTINGUE E DA NOVA NOMECLATURA A CARGOS, REAJUSTA VENCIMENTOS E ESTABELECE NOVOS CRITERIOS PARA ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.779, de 26 de outubro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.778, de 26 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL URBANO, PERMUTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.777, de 26 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.776, de 26 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DESAFETACAO DE IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.775, de 26 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTACAO ORCAMENTARIA NA RECEITA DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.774, de 26 de outubro de 1993 Ementa: DA A DENOMINACAO DE OLEGARIO PADUA DE QUEIROZ AO AMBULATORIO CENTRAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.773, de 26 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM PERMISSAO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 25 de outubro de 1993 Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 127, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 8, de 17 de setembro de 1990
Decreto do executivo nº 2.176, de 21 de outubro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE O DISPENSARIO DE MEDICAMENTOS PARA FUNCIONAR NO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.175, de 21 de outubro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.174, de 14 de outubro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.772, de 13 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.771, de 13 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PACELAMENTO DE DIVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.770, de 13 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DESAFETACAO DE PARTE DO LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.769, de 13 de outubro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE UNIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.173, de 11 de outubro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 11 de outubro de 1993 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.172, de 07 de outubro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.171, de 04 de outubro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 04 de outubro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 01 de outubro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.768, de 28 de setembro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.767, de 28 de setembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTACAO NO BAIRRO TIRADENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.766, de 28 de setembro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVICO NA AREA DA SAUDE NA FUNCAO DE MEDICO E DENTISTA A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.765, de 28 de setembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 27 de setembro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.170, de 25 de setembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.764, de 23 de setembro de 1993 Ementa: ALTERA REDACAO DO ART. 1O DA LEI NO. 1063, DE 04/04/77. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.169, de 22 de setembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.168, de 22 de setembro de 1993 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.763, de 14 de setembro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE DELIMITACAO DE PERIMETRO URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.762, de 14 de setembro de 1993 Ementa: DA A DENOMINACAO A UNIDADE DE SAUDE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.167, de 13 de setembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.166, de 13 de setembro de 1993 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DO IMOVEL RURAL, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.761, de 08 de setembro de 1993 Ementa: MUDA A DENOMINACAO DA PRACA DA SAUDADE , NO BAIRRO SAO MIGUEL, PARA PRACA "ARTHUR PEAGUDO DA LAMA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 06 de setembro de 1993 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ANDERSON ADAUTO PEREIRA, DD. DEPUTADO ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.760, de 03 de setembro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.759, de 03 de setembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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