SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9143 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 778, de 14 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NAS VILAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 777, de 14 de novembro de 1969 Ementa: ALTERA A LEI NO 673, DE 28-11-67, NA PARTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 776, de 14 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 775, de 14 de novembro de 1969 Ementa: EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA E ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES RURAIS CONSTANTES DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO., ESTABELECIDO PELA LEI NO741, DE 28/10/68. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 774, de 07 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 773, de 07 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR EM LEILÃO O MATERIAL DO IMÓVEL QUE MENCIONA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 772, de 07 de novembro de 1969 Ementa: APROVA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O VEICULO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 771, de 22 de outubro de 1969 Ementa: APROVA O LOTEAMENTO E PLANTA DA VILA SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, DELIMITANDO SUAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 770, de 22 de outubro de 1969 Ementa: APROVA O LOTEAMENTO E PLANTA DA VILA UNIÃO, DELIMITANDO SUAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 769, de 22 de outubro de 1969 Ementa: DELIMITA AS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DE VILA ESTRELA DA BARBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 768, de 22 de outubro de 1969 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3O DA LEI NO 110 DE 12 DE JUNHO DE 1954. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 767, de 03 de outubro de 1969 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RESCINDIR O CONTRATO COM A COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS "COMAG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 766, de 03 de outubro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA OU VENDA DE MAQUINAS DE SOMAR E ESCREVER, FORA DE USO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 765, de 09 de setembro de 1969 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO IMÓVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 764, de 09 de setembro de 1969 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 251 E 252 DA LEI NO 591, DE 23/12/66, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 944, de 05 de dezembro de 1973
Lei nº 763, de 09 de setembro de 1969 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 760, DE 16 DE JUNHO DE 1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 762, de 16 de julho de 1969 Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 761, de 16 de julho de 1969 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CABINE DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE INDIAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 760, de 16 de julho de 1969 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS DO IMÓVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 759, de 16 de julho de 1969 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE FIRMAS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAR PROJETO TÉCNICO E ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 758, de 16 de julho de 1969 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 757, de 16 de julho de 1969 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 756, de 16 de julho de 1969 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL EM NCR$ 3.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 755, de 16 de julho de 1969 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 754, de 03 de julho de 1969 Ementa: AUTORIZA DESPESA DE EXERCÍCIO ENCERRADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 753, de 03 de julho de 1969 Ementa: AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO PARA COM O EXERCÍCIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE PROVIDENCIA SOCIAL - INPS - E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 27 de maio de 1969 Ementa: APRECIACAO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITURAMA REFERENTE EXERCICIO DO ANO DE 1.168. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 752, de 22 de maio de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 751, de 22 de maio de 1969 Ementa: APROVA O LOTEAMENTO E PLANTA DA VILA SÃO MIGUEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 750, de 22 de maio de 1969 Ementa: APROVA O LOTEAMENTO E PLANTA DA VILA MADALENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 749, de 22 de maio de 1969 Ementa: APROVA O LOTEAMENTO E PLANTA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 748, de 22 de maio de 1969 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 747, de 06 de março de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 746, de 06 de março de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 745, de 06 de março de 1969 Ementa: REVIGORA A LEI NO 643 DE 23/10/67. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 744, de 01 de dezembro de 1968 Ementa: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 743, de 13 de novembro de 1968 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 742, de 13 de novembro de 1968 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$525,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 741, de 28 de outubro de 1968 Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO., FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 740, de 28 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 739, de 28 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO PACO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 738, de 28 de outubro de 1968 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 737, de 28 de outubro de 1968 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 736, de 28 de outubro de 1968 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 735, de 28 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 734, de 28 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM DEPOSITO PARA GASOLINA E ÓLEO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 733, de 28 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA ABERTURA E MELHORAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 732, de 28 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 731, de 28 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 730, de 28 de outubro de 1968 Ementa: ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE LEI NO 652 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9143 normas.