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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 596, de 11 de fevereiro de 1967
Ementa: AUTORIZA REFORMA A MOTOR NIVELADORA E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 595, de 11 de fevereiro de 1967
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 594, de 11 de fevereiro de 1967
Ementa: CONCEDE PERDÃO DE MULTAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 593, de 11 de fevereiro de 1967
Ementa: AUTORIZA REVISÃO DA TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 944, de 05 de dezembro de 1973
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Lei nº 592, de 11 de fevereiro de 1967
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, CRIA CARGOS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |