SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 7.916, de 13 de abril de 2021 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.915, de 12 de abril de 2021 Ementa: "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.914, de 12 de abril de 2021 Ementa: Prorroga prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, Taxas e Contribuições de Iluminação Publica para o exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.913, de 07 de abril de 2021 Ementa: Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.912, de 07 de abril de 2021 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara vago o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.911, de 07 de abril de 2021 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.910, de 07 de abril de 2021 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.909, de 07 de abril de 2021 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.908, de 07 de abril de 2021 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.907, de 07 de abril de 2021 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.906, de 07 de abril de 2021 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.935, de 07 de abril de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Município de Iturama, de informações relativas as pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.934, de 07 de abril de 2021 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio da Secretaria de Defesa." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.933, de 07 de abril de 2021 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.914, de 30 de dezembro de 2020
Lei nº 4.932, de 07 de abril de 2021 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.914, de 30 de dezembro de 2020
Lei nº 4.931, de 07 de abril de 2021 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.914, de 30 de dezembro de 2020
Lei nº 4.930, de 07 de abril de 2021 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.914, de 30 de dezembro de 2020
Lei nº 4.929, de 07 de abril de 2021 Ementa: "Autoriza o Município de Iturama a celebrar acordo extrajudicial com o SEPUM referente á divida do Município relacionada ao custeio do plano de saúde dos servidores públicos municipais e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.905, de 05 de abril de 2021 Ementa: "Reintegra por decisão administrativa a servidora pública que menciona e dá outras providencias." Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.917, de 13 de abril de 2021
Decreto do executivo nº 7.903, de 05 de abril de 2021 Ementa: Nomeia a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.902, de 05 de abril de 2021 Ementa: "Reintegra por decisão administrativa a servidora pública que menciona e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.901, de 05 de abril de 2021 Ementa: Nomeia servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.900, de 05 de abril de 2021 Ementa: Nomeia servidores públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 438, de 05 de abril de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 299° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 437, de 05 de abril de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 298° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO OITAVO) CURSO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXERCIDA PELOS VEREADORES COM O AUXÍLIO DO CONTROLE INTERNO EM BRASÍLIA/DF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 436, de 05 de abril de 2021 Ementa: Institui o "Banco de Ideias Legislativas", e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.896, de 01 de abril de 2021 Ementa: Exonera a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.895, de 31 de março de 2021 Ementa: Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.893, de 31 de março de 2021 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO, OS TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, NECESSÁRIOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.892, de 30 de março de 2021 Ementa: Exonera servidores públicos municipais em virtude de aposentadoria e declara vacância do cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.891, de 30 de março de 2021 Ementa: "Prorroga o prazo para pagamento dos tributos municipais apurados no Simples Nacional." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 19, de 30 de março de 2021 Ementa: ESTABELECE RESTRIÇÕES E DIRETRIZES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 18, de 30 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.889, de 23 de março de 2021 Ementa: ALTERA DATA DE VENCIMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO/2021, TENDO EM VISTA 0 ESTADO ATÍPICO PROVOCADO PELO COVID-19 CORONA VÍRUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.888, de 22 de março de 2021 Ementa: Nomeia Membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Iturama-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.887, de 19 de março de 2021 Ementa: Estabelece a suspensão temporária da outorga de concessão onerosa de uso e exploração econômica do sistema de estacionamento rotativo "Área Azul" enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, ondas roxa e vermelha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 17, de 19 de março de 2021 Ementa: Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias no Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido nesta data, do Ex-Vereador da Camara Municipal de Iturama Senhor ONOFRE SEVERINO DA SILVA — NEGO SEVERINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.886, de 17 de março de 2021 Ementa: Designa membros para compor o conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural — CDMPC de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.885, de 17 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeações de servidores públicos Municipais para o Cargo de Coordenador Pedagógico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.928, de 17 de março de 2021 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros As entidades que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.927, de 17 de março de 2021 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.914, de 30 de dezembro de 2020
Lei nº 4.926, de 17 de março de 2021 Ementa: Revoga Lei n° 4.825, de 19 de setembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a adquirir bens imóveis sem benfeitorias que menciona e dá outras providencias. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.825, de 19 de setembro de 2019
Lei nº 4.925, de 17 de março de 2021 Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na Area da saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.884, de 15 de março de 2021 Ementa: Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara vago o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 435, de 15 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 298° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO OITAVO) CURSO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXERCIDA PELOS VEREADORES COM O AUXILIO DO CONTROLE INTERNO EM BRASÍLIA/DF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.883, de 13 de março de 2021 Ementa: Designa membros para compor o conselho Municipal de Saúde de Iturama/MG, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.882, de 13 de março de 2021 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.881, de 10 de março de 2021 Ementa: "Concede licença para tratar de interesse particular á servidora pública municipal, que menciona". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.346, de 23 de março de 2023
Portaria Legislativo nº 16, de 08 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 08 de março de 2021 Ementa: "Designa servidoras públicas municipais para responsabilizar-se pelo quadro de avisos e emissão de certidões da Prefeitura Municipal de Iturama/MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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