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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 4.914, de 30 de dezembro de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4914

Ano

2020

Data

30/12/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2021

Indexação

loa, ldo, lei orçamentária anual

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.927, de 17 de março de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.930, de 07 de abril de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.931, de 07 de abril de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.932, de 07 de abril de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.933, de 07 de abril de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.955, de 04 de agosto de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.954, de 04 de agosto de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI