Lei nº 4.932, de 07 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4932
Ano
2021
Data
07/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação
Assuntos
- Crédito Suplementar
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.914, de 30 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica