Lei nº 4.927, de 17 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4927
Ano
2021
Data
17/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERAVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA AS
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A
PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERAVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA AS
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A
PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERAVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA AS
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A
PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERAVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA AS
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A
PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação
Assuntos
- Crédito Adicional
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.914, de 30 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica