SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar nº 137, de 22 de agosto de 2019 Ementa: Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Lei Complementar nº 136, de 22 de agosto de 2019 Ementa: Acresce vagas no quantitativo dos cargos que menciona, do Anexo 1, da Lei Complementar n°. 75, de 23 de março de 2015 Texto Original	Acresce Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Lei Complementar nº 135, de 22 de agosto de 2019 Ementa: Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Lei Complementar nº 134, de 22 de agosto de 2019 Ementa: Acresce vagas no quantitativo dos cargos que menciona, do Anexo 1, da Lei Complementar n°. 75, de 23 de março de 2015. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Lei Complementar nº 133, de 22 de agosto de 2019 Ementa: Institui o benefício de Auxílio Alimentação na Câmara Municipal de Iturama e altera a Lei Complementar n° 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 93, de 22 de dezembro de 2016
Decreto do executivo nº 7.415, de 19 de agosto de 2019 Ementa: Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.414, de 19 de agosto de 2019 Ementa: Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.413, de 19 de agosto de 2019 Ementa: Nomeia agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 391, de 19 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 1940 (CENTÉSIMO NONAGÉSIMO QUARTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.412, de 16 de agosto de 2019 Ementa: Aprova Parcelamento de Solo de Área Urbana para criação de Lotes 14 ao 23, da Quadra 21, do denominado "Bairro Universitário" situado na sede do município de Iturama, Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.411, de 16 de agosto de 2019 Ementa: Exonera servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 16 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesário e Comissão Eleitoral para o Processo de Eleição Unificada dos Membros do Conselho Tutelar no Município de Iturama — MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.410, de 13 de agosto de 2019 Ementa: Exonera agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.409, de 12 de agosto de 2019 Ementa: "Dispões sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis de licitações, de prestação de contas, entre outros". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.408, de 12 de agosto de 2019 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.407, de 12 de agosto de 2019 Ementa: Revoga em Virtude de Óbito, e declara vago o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.406, de 08 de agosto de 2019 Ementa: "Decreta Luto Oficial no Município de Iturama/MG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.817, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Institui o Programa Parceiros do Esporte e Lazer, que tem como objetivo firmar parcerias com Pessoas Físicas e Jurídicas para implementação de ações de esporte e lazer no Município de Iturama/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.816, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Institui o "Projeto Cidade Limpa" no Município de Iturama, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.815, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com o COGEMAS - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais, Autoriza Transferência de repasse voluntario de recurso financeiro e a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e efetuar repasse voluntario de recursos financeiros às entidades que especifica e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.814, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Denomina-se de "CACILDO QUEIROZ DE FREITAS", a Rotatória localizada entre a Avenida Pontal e a Rua São Paulo, Bairro Centro, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.813, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Denomina-se de "VALÉRIA MAMEDE",o centro cirúrgico do Pronto Socorro Municipal "Hospital Do Povo", construído neste município de Iturama. Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.812, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Denomina-se de "GUILHERME ALVES RIBEIRO", a atual Rua 26, do Residencial Vera Lúcia Elias, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.879, de 03 de junho de 2020
Lei nº 4.811, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Denomina -se de "ANTONIA SERAFINA DA SILVA", a atual Rua 28, do Residencial Vera Lúcia Luas, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.810, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Altera a ementa e o artigo 1º da Lei 4.309/2014 que Denomina-se de "Valdimar Alves Ferreira" a atual rua 2, do Bairro Residencial Villágio, em Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.309, de 21 de janeiro de 2014
Portaria Legislativo nº 22, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Fica declarado luto oficial por 1 (um) dia no Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido nesta data, do Sargento da Reserva da Policia Militar de Minas Gerais o Senhor VAILDO TIAGO DE BRITO e do Radialista o Senhor EDGAR MENDES DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.404, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Nomeia o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.402, de 06 de agosto de 2019 Ementa: Declara extinto cargo público que menciona, em virtude de aposentadoria concedida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguro Social em favor da titular do cargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.401, de 05 de agosto de 2019 Ementa: Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.858, de 17 de fevereiro de 2021
Resolução nº 390, de 05 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO VI (SEXTO) CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTEIMG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 389, de 05 de agosto de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de IturamalMG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.400, de 01 de agosto de 2019 Ementa: Nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.399, de 01 de agosto de 2019 Ementa: Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.398, de 01 de agosto de 2019 Ementa: Nomeia agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.397, de 01 de agosto de 2019 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 21, de 31 de julho de 2019 Ementa: Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.396, de 29 de julho de 2019 Ementa: "Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Iturama". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.395, de 22 de julho de 2019 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.393, de 22 de julho de 2019 Ementa: Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.392, de 22 de julho de 2019 Ementa: Exonera agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.391, de 21 de julho de 2019 Ementa: Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.390, de 12 de julho de 2019 Ementa: Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.300, de 25 de fevereiro de 2019. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 7.300, de 25 de fevereiro de 2019
Decreto do executivo nº 7.389, de 12 de julho de 2019 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.388, de 11 de julho de 2019 Ementa: Nomeia agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.387, de 10 de julho de 2019 Ementa: Exonera agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.383, de 10 de julho de 2019 Ementa: Nomeia agentes públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 20, de 10 de julho de 2019 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.381, de 05 de julho de 2019 Ementa: Declara extinto cargo público que menciona, em virtude de aposentadoria concedida pelo o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em favor da titular do cargo.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.380, de 02 de julho de 2019 Ementa: Concede complementacão de pensão por morte que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.379, de 01 de julho de 2019 Ementa: Nomeia o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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