SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 7.251, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: Nomeia a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.250, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: Exonera servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.765, de 06 de dezembro de 2018 Ementa: Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA - e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.764, de 06 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.247, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.246, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.245, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.244, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.243, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.242, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 371, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO PASTOR AMARO LUIZ PEREIRA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 370, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR NELSON REIS OBERLANDER JUNIOR." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 369, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR GERALDO LOPES BAIÃO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 36, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente do dia 30 de novembro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.240, de 27 de novembro de 2018 Ementa: Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(i) servidor(a) municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.763, de 26 de novembro de 2018 Ementa: "Institui no âmbito do Município de Iturama/MG, a Política Municipal do Idoso e o programa TEMPO DE VIVER que visa implementar esforços para organização de grupos de idosos e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.762, de 26 de novembro de 2018 Ementa: "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.167, de 12 de julho de 2023
Lei nº 4.761, de 26 de novembro de 2018 Ementa: Denomina-se de "ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES", a atual "Praça que será inaugurada", no Bairro Santa Rosa, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.236, de 13 de novembro de 2018 Ementa: Exonera o servidor público municipal e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.230, de 13 de novembro de 2018 Ementa: Exonera o servidor público municipal e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 35, de 12 de novembro de 2018 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Itura ma/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.760, de 08 de novembro de 2018 Ementa: "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 7.823, de 15 de janeiro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.923, de 17 de fevereiro de 2021
Lei nº 4.759, de 08 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a proibição de venda de animais e locação de pasto da Escola Municipal Agrícola Alípio Soares Barbosa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.228, de 05 de novembro de 2018 Ementa: APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DE ÁREA URBANA PARA CRIAÇÃO DOS LOTES 14 AO 23 DA QUADRA 21 DO DENOMINADO"BAIRRO UNIVERSITÁRIO" SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.227, de 05 de novembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.226, de 05 de novembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.225, de 05 de novembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.224, de 05 de novembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.223, de 05 de novembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.222, de 05 de novembro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 34, de 31 de outubro de 2018 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 33, de 25 de outubro de 2018 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.216, de 20 de outubro de 2018 Ementa: Nomeia o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.758, de 19 de outubro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.757, de 19 de outubro de 2018 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 368, de 15 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 138° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.214, de 10 de outubro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 32, de 09 de outubro de 2018 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.205, de 08 de outubro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.756, de 08 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de Código "QR Code" nas placas denominativas de bens públicos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.755, de 08 de outubro de 2018 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.694, de 22 de dezembro de 2017
Decreto do executivo nº 7.202, de 04 de outubro de 2018 Ementa: Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 31, de 02 de outubro de 2018 Ementa: Designa os servidores para desempenhar as atribuições que menciona e dá outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.200, de 01 de outubro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.198, de 01 de outubro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.197, de 01 de outubro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.196, de 01 de outubro de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.192, de 30 de setembro de 2018 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 30, de 25 de setembro de 2018 Ementa: Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 29, de 25 de setembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre as nomeações que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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