SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 12, de 10 de outubro de 2016 Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG, PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E AVALIAÇÃO DE ITBI, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.608, de 04 de outubro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.607, de 04 de outubro de 2016 Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.606, de 04 de outubro de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.605, de 03 de outubro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.604, de 03 de outubro de 2016 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.603, de 01 de outubro de 2016 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.602, de 01 de outubro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.600, de 27 de setembro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.599, de 23 de setembro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.598, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.597, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.596, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.595, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.594, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.593, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.592, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.591, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.590, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.589, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.587, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.586, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.585, de 23 de setembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.584, de 15 de setembro de 2016 Ementa: REVOGA NA TOTALIDADE O DECRETO N° 2.367, DE 09 DE SETEMBRO DE 1995, EM VIRTUDE DE ÓBITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.583, de 15 de setembro de 2016 Ementa: APROVA PARCELAMENTO DE ÁREA URBANA PARA CRIAÇÃO DOS LOTES 14 AO 23 DA QUADRA 21 DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.582, de 15 de setembro de 2016 Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.581, de 15 de setembro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.580, de 15 de setembro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.579, de 15 de setembro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.578, de 15 de setembro de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.577, de 14 de setembro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.576, de 14 de setembro de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.575, de 13 de setembro de 2016 Ementa: FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 90, de 13 de setembro de 2016 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA A CONCEDER INDENIZAÇÃO REFERENTE À DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA QUADRA 04, LOTE 11, BAIRRO CRUZEIRO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 322, de 05 de setembro de 2016 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 4 0 DA RESOLUÇÃO N°. 08/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 8, de 17 de setembro de 1990
Decreto do executivo nº 6.574, de 01 de setembro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.573, de 01 de setembro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.572, de 01 de setembro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA VAGO O CARGO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.571, de 01 de setembro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.570, de 01 de setembro de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.569, de 01 de setembro de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.568, de 01 de setembro de 2016 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.567, de 01 de setembro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.586, de 24 de agosto de 2016 Ementa: DENOMINA DE "RUA JOÃO ALBERTO", A ATUAL "RUA 18", DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.566, de 18 de agosto de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.565, de 18 de agosto de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.564, de 18 de agosto de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.563, de 18 de agosto de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE, EM VIRTUDE DE ÓBITO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.562, de 18 de agosto de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.561, de 18 de agosto de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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