SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9173 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 66, de 31 de maio de 1999 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$.100.000,00 (CEM MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 31 de maio de 1999 Ementa: DISPOE SOBRE A FILIACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.931, de 28 de maio de 1999 Ementa: DECLARA VAGOS OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.930, de 28 de maio de 1999 Ementa: EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.929, de 28 de maio de 1999 Ementa: EXIONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.928, de 28 de maio de 1999 Ementa: CONCEDE PENSAO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUINICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.927, de 28 de maio de 1999 Ementa: CONCEDE PENSAO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.926, de 28 de maio de 1999 Ementa: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA OS EFEITOS DE EROSAO NOS BAIRROS BOM SUCESSO E ANTONIO BRAULIO, SITUADOS NO MUNICIPIO DE ITURAMA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.925, de 28 de maio de 1999 Ementa: DECLARA VAGOS OS CARGOS QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.924, de 28 de maio de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.923, de 28 de maio de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.922, de 28 de maio de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.921, de 28 de maio de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.920, de 28 de maio de 1999 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1O (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 1.999, A PARTIR DAS 14:00 HORAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.919, de 25 de maio de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.918, de 25 de maio de 1999 Ementa: REVOGA DECRETOS QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.102, de 24 de maio de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O MOVIMENTO DE COOPERATIVA HABITACIONAL URBANA DO MUNICIPIO DE ITURAMA DA OUTORGA DE ESCRITURA PUBLICA DE CAUCAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.917, de 24 de maio de 1999 Ementa: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL AMAZONAS", SITUADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 8, de 14 de maio de 1999 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 189, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Decreto do executivo nº 2.916, de 10 de maio de 1999 Ementa: DECLARA DE CALAMIDADE PUBLICA OS EFEITOS DE EROSAO NOS BAIRROS BOM SUCESSO E ANTONIO BRAULIO, SITUADOS NO MUNICIPIO DE ITURAMA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 05 de maio de 1999 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR PAULO BRASILEIRO LAMANES, TECNICO EM RADIOLOGIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.915, de 30 de abril de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.101, de 28 de abril de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, AJUDANTES DE SERVICOS, ZELADORES E VIGILANTES PARA PRESTAREM SERVICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CARATER DE NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.100, de 19 de abril de 1999 Ementa: DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA "SAUDE DA FAMILIA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.914, de 19 de abril de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.913, de 19 de abril de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.912, de 19 de abril de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.911, de 19 de abril de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.910, de 08 de abril de 1999 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.909, de 08 de abril de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.908, de 08 de abril de 1999 Ementa: COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.907, de 08 de abril de 1999 Ementa: COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.906, de 08 de abril de 1999 Ementa: COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.905, de 08 de abril de 1999 Ementa: COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.904, de 08 de abril de 1999 Ementa: COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.903, de 08 de abril de 1999 Ementa: COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.902, de 08 de abril de 1999 Ementa: DECLARA DESNECESSARIOS OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.901, de 08 de abril de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.900, de 08 de abril de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.899, de 08 de abril de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.898, de 08 de abril de 1999 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.897, de 08 de abril de 1999 Ementa: COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.099, de 07 de abril de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DE MULTA E JUROS AOS CONTRIBUINTES EM DEBITO COM O MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.098, de 30 de março de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA ORCAMENTARIA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.097, de 30 de março de 1999 Ementa: CONCEDE REMISSAO DE TRIBUTO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 29 de março de 1999 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - M.G., REFERENTE AO EXERCICIO DE 1993 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.896, de 26 de março de 1999 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.895, de 26 de março de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA MICRO-REGIAO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.894, de 22 de março de 1999 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.893, de 22 de março de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9173 normas.