SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.807, de 05 de outubro de 1998 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.806, de 01 de outubro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.084, de 30 de setembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PUBLICA DE DACAO EM PAGAMENTO DOS IMOVEIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.083, de 30 de setembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.805, de 30 de setembro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 30 de setembro de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES E EX-VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG., E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 29 de setembro de 1998 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. JOAO ROSA DAMASCENO BASTOS, DD. JUIZ DE PAZ DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.804, de 25 de setembro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.803, de 15 de setembro de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.082, de 11 de setembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.802, de 01 de setembro de 1998 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.801, de 01 de setembro de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.800, de 31 de agosto de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 31 de agosto de 1998 Ementa: DISPOE SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, PARA O EXERCICIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 31 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR KEMITI OSAKI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.799, de 26 de agosto de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.798, de 24 de agosto de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 7, de 21 de agosto de 1998 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA PROPÕE, APROVA E A MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Decreto do executivo nº 2.797, de 19 de agosto de 1998 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.796, de 19 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.795, de 19 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma correlata Decreto do executivo nº 7.340, de 15 de abril de 2019
Decreto do executivo nº 2.794, de 19 de agosto de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.793, de 12 de agosto de 1998 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1998 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.081, de 05 de agosto de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ATLETICA BOM SUCESSO COM SEDE EM ITURAMA-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.792, de 03 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.791, de 31 de julho de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.790, de 30 de julho de 1998 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.789, de 30 de julho de 1998 Ementa: EXONERA, POR FALECIMENTO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.788, de 30 de julho de 1998 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.787, de 30 de julho de 1998 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSORIA POR IDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.786, de 30 de julho de 1998 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.785, de 30 de julho de 1998 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.784, de 30 de julho de 1998 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.783, de 30 de julho de 1998 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.782, de 30 de julho de 1998 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.781, de 30 de julho de 1998 Ementa: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.780, de 30 de julho de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.779, de 27 de julho de 1998 Ementa: RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.778, de 27 de julho de 1998 Ementa: RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.777, de 27 de julho de 1998 Ementa: EXONERA SERVIDORES QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.776, de 22 de julho de 1998 Ementa: DECRETO INEXISTENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.775, de 22 de julho de 1998 Ementa: NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.774, de 22 de julho de 1998 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JULHO DE 1998 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.773, de 22 de julho de 1998 Ementa: EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.772, de 22 de julho de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.771, de 15 de julho de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.080, de 13 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.770, de 13 de julho de 1998 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.079, de 08 de julho de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DOM BOSCO DE COMUNICACAO DE ITURAMA, COM SEDE EM ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.078, de 08 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL QUE MENCIONA E ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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