SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.468, de 21 de junho de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. Texto Original	Norma correlata Decreto do executivo nº 8.057, de 10 de novembro de 2021
Decreto do executivo nº 2.467, de 18 de junho de 1996 Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DAS PROVAS PRATICAS, REALIZADAS EM DATA DE 09-06-96. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.466, de 16 de junho de 1996 Ementa: REGULA A CONCESSAO DE AUTORIZACAO PARA CONFECCAO DE DOCUMENTOS FISCAIS (ACDF), ESTABELECE PRAZO PARA UTILIZACAO DOS DOCUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.465, de 16 de junho de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.949, de 05 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERMINAIS TELEFONICOS AOS ORGAOS GOVERNAMENTAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.948, de 05 de junho de 1996 Ementa: MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 71, DA LEI NO 2.693, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 03 de junho de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. JOSE RODRIGUES, DD. PROPRIETARIO DA ORGANIZACAO DE LUTO SANTA ROSA, DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 03 de junho de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. JOAO BATISTA DONIZETTE BARBOSA, DD. ENCARREGADO DE SISTEMA PELA CIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS EM ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.464, de 31 de maio de 1996 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.463, de 31 de maio de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.462, de 31 de maio de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.461, de 31 de maio de 1996 Ementa: ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.460, de 31 de maio de 1996 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS PUBLICAS MUNICIPAIS REPARTICOES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.459, de 31 de maio de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.947, de 28 de maio de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO - AMCHNC, COM SEDE EM ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.457, de 28 de maio de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.456, de 27 de maio de 1996 Ementa: INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA GERENCIAR O PROGRAMA SOMMA - PROGRAMA SANEAMENTO AMBIENTAL, ORGANIZACAO E MODERNIZACAO DOS MUNICIPIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.455, de 27 de maio de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 27 de maio de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO, DD. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.454, de 24 de maio de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.453, de 20 de maio de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.452, de 20 de maio de 1996 Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DE PROVAS PRATICAS DE MOTORISTA, E OPERADOR DE MAQUINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.451, de 08 de maio de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.450, de 06 de maio de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 06 de maio de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 06 de maio de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ANTONIO CARLOS BUTTIGNON, DD. DELEGADO DE POLICIA DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.449, de 02 de maio de 1996 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.946, de 30 de abril de 1996 Ementa: FIXA NUMERO DE LUGARES A PREENCHER NA CAMARA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINAS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.945, de 30 de abril de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMOVEIS URBANOS EM DACAO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.944, de 30 de abril de 1996 Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVENIO, FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.943, de 30 de abril de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.448, de 24 de abril de 1996 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENID EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.447, de 19 de abril de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.446, de 10 de abril de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.445, de 10 de abril de 1996 Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 3O E 4O DO DECRETO NO 2.426, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.996, QUE REGULAMENTOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.444, de 10 de abril de 1996 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO COM DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.942, de 04 de abril de 1996 Ementa: REFERENDA TERMO DE DACAO EM PAGAMENTO, PARA LIQUIDACAO DE DEBITO PREVIDENCIARIO, FIRMADO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.941, de 04 de abril de 1996 Ementa: PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI NO 2.851, DE 06-12-1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.940, de 04 de abril de 1996 Ementa: ESTABELECE FERIADOS RELIGIOSOS, PARA O MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.828, de 27 de abril de 2009
Lei nº 2.939, de 04 de abril de 1996 Ementa: CRIA CAIXA ESCOLAR E DA-LHE DENOMINACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.938, de 04 de abril de 1996 Ementa: CRIA CAIXA ESCOLAR E DA-LHE DENOMINACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.443, de 01 de abril de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.442, de 01 de abril de 1996 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.441, de 01 de abril de 1996 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE ABRIL DE 1.996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.440, de 27 de março de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.937, de 26 de março de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.936, de 26 de março de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSAO DE USO, POR EMPRESTIMO, A TITULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, COM A S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.439, de 18 de março de 1996 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR PUDLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.438, de 18 de março de 1996 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO DISTRITO DE UNIAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.437, de 07 de março de 1996 Ementa: NORMA INEXISTENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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