SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 1992 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO VEREADOR EDISON SILVA DE MENEZES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.661, de 30 de janeiro de 1992 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA DA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL BRASILEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.660, de 30 de janeiro de 1992 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITURAMA-MG - C.T.R.I Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.659, de 30 de janeiro de 1992 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BASE SÃOJOÃO BATISTA - (RUIVINHA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 27 de janeiro de 1992 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.658, de 30 de dezembro de 1991 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTÁRIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALÍQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.657, de 30 de dezembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PARCELAMENTO DE DEBITO DO F.G.T.S. DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 24 de dezembro de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHOES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.020, de 15 de dezembro de 1991 Ementa: DECRETA LUTO NO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.656, de 10 de dezembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE E MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.655, de 05 de dezembro de 1991 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.654, de 05 de dezembro de 1991 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CASEMG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.653, de 03 de dezembro de 1991 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.652, de 03 de dezembro de 1991 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.651, de 03 de dezembro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA "SOLAR" - SOCIEDADE DE LACO E RODEIO DE UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.019, de 25 de novembro de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 25 de novembro de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. SEBASTIAO PANDOLFI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.650, de 22 de novembro de 1991 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.018, de 22 de novembro de 1991 Ementa: FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.017, de 22 de novembro de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.016, de 22 de novembro de 1991 Ementa: DETERMINA O RECOLHIMENTO DE MAQUINARIO E VEICULOS AO PATIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.015, de 22 de novembro de 1991 Ementa: EFETUA ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.014, de 22 de novembro de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NO MUNICIPIO EM CARATER ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.013, de 10 de novembro de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.649, de 07 de novembro de 1991 Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.648, de 07 de novembro de 1991 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE ISQN AS EMPREITEIRAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 04 de novembro de 1991 Ementa: TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 04 de novembro de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA MAGNOLIA FRANCO DE AZAMBUJA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 04 de novembro de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 28.000.000,00 (VINTE E OITO MILHOES DE CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 04 de novembro de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. RAUL DECIO DE BELEM MIGUEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.012, de 01 de novembro de 1991 Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "ITURAMA I", NA ZONA DE EXPANSAO DA SEDE DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.647, de 31 de outubro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO DISTRITO DE UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.646, de 31 de outubro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A BANDA DE MUSICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.645, de 31 de outubro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR DOIS TERMINAIS TELEFÔNICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.644, de 31 de outubro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 28 de outubro de 1991 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO PIONEIRO AO SENHOR JOSE RODRIGUES FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 28 de outubro de 1991 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO PIONEIRO AO PROFESSOR ANTONIO FERREIRA ATHAIDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.011, de 25 de outubro de 1991 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28/10/1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.010, de 24 de outubro de 1991 Ementa: INSTITUI A INTIMACAO/DSUOP E O AUTO DE INFRACAO/DSUOP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2, de 16 de outubro de 1991 Ementa: EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02 DE 16 DE OUTUBRO/91 Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Decreto do executivo nº 2.009, de 10 de outubro de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.008, de 10 de outubro de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO DOS COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.643, de 09 de outubro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LETRA "F", DA LEI NO. 2.359 DE 01/10/1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 07 de outubro de 1991 Ementa: NORMA INEXISTENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 07 de outubro de 1991 Ementa: NORMA INEXISTENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 07 de outubro de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.007, de 04 de outubro de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE FERIAS E HORAS EXTRAORDINARIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.642, de 02 de outubro de 1991 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOAQUIM PATRÍCIO A AVENIDA 7, DO DISTRITO DE ALEXANDRITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.641, de 02 de outubro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.640, de 02 de outubro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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