SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 1.999, de 30 de julho de 1991 Ementa: ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.998, de 11 de julho de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.997, de 11 de julho de 1991 Ementa: FIXA REAJUSTE DAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.631, de 09 de julho de 1991 Ementa: DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.630, de 26 de junho de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DA REGIÃO DE ITURAMA, ASFORAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.629, de 26 de junho de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES, RAMAIS DE LIGAÇÃO E MEDIADORES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.628, de 26 de junho de 1991 Ementa: REFERENDA TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, NA FORMA AJUSTADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.996, de 24 de junho de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.995, de 24 de junho de 1991 Ementa: ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.627, de 05 de junho de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.626, de 05 de junho de 1991 Ementa: CRIA EM ITURAMA A UNIDADE DE ESTUDOS SUPLETIVOS - UES DE 1O E 2O GRAUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 04 de junho de 1991 Ementa: OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 03 de junho de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 03 de junho de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 03 de junho de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 03 de junho de 1991 Ementa: OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 27 de maio de 1991 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.978, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 27 de maio de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. DR. GABRIEL PEREIRA LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.625, de 07 de maio de 1991 Ementa: INSTITUI SISTEMA DE PRODUTIVIDADE AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.624, de 07 de maio de 1991 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO JOSÉ OTONI", AO HORTO FLORESTAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.623, de 03 de maio de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.622, de 03 de maio de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO RURAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 29 de abril de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 29 de abril de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 29 de abril de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL NO DEBATE NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS E VICE-PREFEITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 01 de abril de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. DR. WALDIR DE MELO CARVALHO, DD. FUNDADOR E DIRETOR DO JORNAL A NOTICIA DE ITURAMA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 01 de abril de 1991 Ementa: OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 01 de abril de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. LOURIVAL NUNUES DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 01 de abril de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE PROIBICAO DE FUMAR DURANTE AS REUNIOES DA CAMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.994, de 29 de março de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.993, de 29 de março de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.621, de 26 de março de 1991 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ENSINO SUPLETIVO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.620, de 26 de março de 1991 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.992, de 26 de março de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.991, de 26 de março de 1991 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28(VINTE E OITO) DE MARCO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 22 de março de 1991 Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO NO ARTIGO QUE MENCIONA Texto Original	Acresce Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Decreto do executivo nº 1.990, de 19 de março de 1991 Ementa: TRANSFERE ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.619, de 11 de março de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.618, de 06 de março de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.617, de 06 de março de 1991 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE "FERNANDO PORTUGUÊS" AO MODULO ESPORTIVO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 04 de março de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. CAPITAO ANTONIO AMASILIO DUARTE, DD. COMANDANTE DA 43A CIA PM, COM SEDE EM ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 04 de março de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SARGENTO ANTONIO EUSTAQUIO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 04 de março de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.989, de 01 de março de 1991 Ementa: FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.616, de 05 de fevereiro de 1991 Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 3O DA LEI NO 2.580 DE 10/07/90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.615, de 30 de janeiro de 1991 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE TAXAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.614, de 30 de janeiro de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.613, de 30 de janeiro de 1991 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A PAROQUIA DE SENHORA DE FÁTIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.988, de 28 de dezembro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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