SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 7, de 22 de agosto de 1989 Ementa: ESTABELECE CRITERIOS PARA ATUALIZACAO D SUBSIDIOS DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.514, de 11 de agosto de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.513, de 11 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.512, de 11 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.511, de 11 de agosto de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS - SEOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.510, de 11 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.509, de 11 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.508, de 11 de agosto de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO ENTRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.507, de 11 de agosto de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.506, de 11 de agosto de 1989 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3O DA LEI NO 2060 DE 1O DE DEZEMBRO DE 1980 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 07 de agosto de 1989 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS NOVOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.505, de 12 de julho de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 10 de julho de 1989 Ementa: DISPOE SOBRE CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.504, de 27 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.503, de 27 de junho de 1989 Ementa: MODIFICA ARTIGOS DA LEI NO 949 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 26 de junho de 1989 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA NO XVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.502, de 13 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MG PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO DE 2O (SEGUNDO) GRAU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.501, de 01 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A ASSINAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.500, de 01 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.499, de 01 de junho de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.498, de 01 de junho de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO ENTRE FAZEM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG, POR UMA UNIDADE BANCARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 30 de maio de 1989 Ementa: DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.497, de 15 de maio de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.494, de 29 de abril de 1989 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.496, de 28 de abril de 1989 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.495, de 28 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de abril de 1989 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS NOVOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.493, de 31 de março de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.492, de 31 de março de 1989 Ementa: PRORROGA PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 6O DA LEI NO 2246 DE 18/07/1985 QUE "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.491, de 06 de março de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVENIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A., PARA ATENDIMENTO POR UMA UNIDADE BANCARIA NO DISTRITO DE UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.490, de 06 de março de 1989 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.008, de 02 de maio de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.270, de 27 de setembro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.282, de 22 de outubro de 2013 Acresce dispositivos Lei nº 5.017, de 09 de fevereiro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.042, de 20 de abril de 2022
Lei nº 2.489, de 20 de fevereiro de 1989 Ementa: REFERENDA O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 30 de janeiro de 1989 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.488, de 27 de janeiro de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.487, de 11 de janeiro de 1989 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS, A CONTRIBUINTES EM CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.486, de 06 de janeiro de 1989 Ementa: MUDA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MONTEIRO LOBATO, NA SEDE DO DISTRITO DE UNIÃO PARA PRAÇA JOSÉ LÚCIO DE SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.485, de 06 de janeiro de 1989 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL "JOÃO FREITAS NUNES, A ATUAL QUADRA DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DE UNIÃO NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 28 de dezembro de 1988 Ementa: DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 28 de dezembro de 1988 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 251.482,00 (DUZENTOSE CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS CRUZADOS ), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 28 de dezembro de 1988 Ementa: DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.484, de 20 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.483, de 20 de dezembro de 1988 Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 16 de dezembro de 1988 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 16 de dezembro de 1988 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR CZ$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL CRUZADOS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMNA-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.482, de 14 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.481, de 14 de dezembro de 1988 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A SEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL S/A, EM CARNEIRINHOS, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.480, de 14 de dezembro de 1988 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.479, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.478, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4O DA LEI N O 2.439 DE 23/08/88. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.477, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI N O 2.458 DE 03/11/88. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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