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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto do executivo nº 8.731, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.730, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças-NC-6."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.729, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para realização de processo seletivo de concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar e dá outras providências."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.728, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação e nomeação da candidata aprovada no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.727, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre as vacâncias que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.726, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a exoneração que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 183, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
"Acresce incisos no parágrafo 4º do art. 58, da Lei Complementar n.° 10 de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Postura do Município de Iturama, para estabelecer a obrigatoriedade de fixação de placas de identificação em lotes vagos e dá outras providencias".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.725, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Decreto n.° 8.563, de 02 de abril de 2024, que "Dispõe sobre protesto extrajudicial de certidões de divida ativa de créditos tributários e não tributários do município de Iturama".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.724, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Decreto n° 8.713, de 24 de dezembro de 2024 que "Dispõe sobre a aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano e do ITBI — Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis para o exercício de 2025 e Estabelece Calendário de Vencimento do IPTU para o Exercício de 2025"."
Texto Original
Portaria Legislativo nº 7, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.723, de 07 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2025, e dá outras providências."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.722, de 07 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a Constituição do Comitê Municipal para o enfrentamento das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela no Município de Iturama-Mg, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 07 de janeiro de 2025
Ementa:
"Concede, mediante requisição e pedido, a cessão de servidora pública municipal que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.721, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.720, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de agente politico em cargo politico e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.719, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.718, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS OR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.717, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação dos mutirões de limpeza urbana no Município de Iturama/MG".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.716, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a renumeração de decretos que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.715, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a Constituição do Comitê Municipal para o enfrentamento das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela no Município de lturama-Mg, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.714, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre Exoneração que menciona"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8713A, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Acresce disposição no Decreto Municipal n.° 8.709, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre nomeações de agentes políticos em cargos políticos e dá outras providências".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8712A, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Revoga o Decreto n.° 8.478, de 23 de novembro de 2.023.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8711A, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a Lotação do servidor cedido à Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 6, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal do Contrato, para o ano de 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 5, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8710A, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a suspensão e prorrogação do prazo para entrada em exercício dos servidores que tomaram posse em cargos públicos em razão do Concurso Público n.° 01/2024 e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8709A, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeações de agentes políticos em cargos políticos e dá outras providências".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8708A, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeações de servidores públicos e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8707A, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeações de agentes políticos em cargos políticos e dá outras providências".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8706A, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre o funcionamento do Poder Executivo e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 4, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre as nomeações que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 3, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a cessão de servidor que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
"Concede, mediante requisição e pedido, a cessão do servidor público municipal que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
"DESIGNA 0 AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 2, de 01 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Texto Original
Portaria Legislativo nº 1, de 01 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.713, de 24 de dezembro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE SOBRE A APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE 0 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DO ITBI — IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2025 E ESTABELECE CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DO IPTU PARA 0 EXERCÍCIO DE 2025.
Texto Original
Lei nº 5.303, de 24 de dezembro de 2024
Ementa:
"Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2025".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.302, de 24 de dezembro de 2024
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Ituramense de Advogados -AIA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.712, de 23 de dezembro de 2024
Ementa:
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO RESIDENCIAL MÔNACO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.711, de 23 de dezembro de 2024
Ementa:
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 001/2024.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.710, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
"Atualiza o Valor de Referência do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2025."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.709, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
"Fixa prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza — ISSQN, e Taxa de Funcionamento — Alvará, para o exercício de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.708, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
"Fixa prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza — ISSQN, e Taxa de Funcionamento — Alvará, para o exercício de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.707, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
"Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, para contribuintes que presta serviço sob forma de trabalho pessoal".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.706, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, lançado no regime de estimativa, para o exercício de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.705, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "CHÁCARAS ALVORADA", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.704, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 27, de 18 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as exonerações que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.