SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8882 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.130, de 05 de novembro de 1982 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTO A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 30 de setembro de 1982 Ementa: DISPOE SOBRE A FIXACAO DE SUBSIDIOS E VERBAS DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.129, de 29 de setembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.128, de 29 de setembro de 1982 Ementa: ALTERA A LEI NO 771 DE 22/10/1969 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.127, de 28 de setembro de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O D.N.O.S. ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS - PAM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.126, de 31 de agosto de 1982 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 25 de agosto de 1982 Ementa: RATIFICA ATO DO SENHOR PREFEITO QUE ASSINOU TERMO DE COOPERACAO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ACAO SOCIAL E DESPORTOS DESTINADO A RECEBER NUMERARIO PARA SER APLICADO NA CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.125, de 26 de julho de 1982 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO IMÓVEL A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.124, de 26 de julho de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.123, de 26 de julho de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MAQUINA DO PATRIMONIO MUNICIPAL E ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.122, de 26 de julho de 1982 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.121, de 26 de julho de 1982 Ementa: ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EX-COMBATENTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.120, de 26 de julho de 1982 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO PROJETO RONDON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.119, de 26 de julho de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.118, de 26 de julho de 1982 Ementa: REFERENDA TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.117, de 26 de julho de 1982 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.116, de 26 de julho de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.115, de 14 de junho de 1982 Ementa: ALTERA AS LEIS NO 1.031 DE 26/03/1976 E 1.082 DE 31/12/1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.114, de 14 de junho de 1982 Ementa: PRORROGA PRAZO DE DESCONTO A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.113, de 24 de maio de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 19 de maio de 1982 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA NO XIX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.112, de 03 de maio de 1982 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A CRECHE DEUS MENINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.111, de 03 de maio de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.110, de 03 de maio de 1982 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 26/02/1982 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.109, de 03 de maio de 1982 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 965 DE 06/05/1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de abril de 1982 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 2O DA RESOLUCAO NO CM 01/82 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de abril de 1982 Ementa: DISPOE SOBRE A FIXACAO DE SUBSIDIOS E VERBAS DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 26 de abril de 1982 Ementa: DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.108, de 29 de março de 1982 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS - CEMIG PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.107, de 29 de março de 1982 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CLASSES DE PRÉ-ESCOLAR EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.106, de 29 de março de 1982 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-CODEURB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.105, de 29 de março de 1982 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART.1O DA LEI NO 918 DE 18/04/1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.104, de 29 de março de 1982 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.103, de 29 de março de 1982 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3O DA LEI NO 2060 DE 01/12/1980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.102, de 29 de março de 1982 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE BENEFICENTE "CRECHE DEUS MENINO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.101, de 29 de março de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FIRMA CALIMERIO ALVES COSTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A-CACISA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.100, de 29 de março de 1982 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.099, de 02 de março de 1982 Ementa: FIXA TAXA DE SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1982, EM CARÁTER EXCEPCIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.098, de 02 de março de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.097, de 02 de março de 1982 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO SOCIAL C.F.T - COMUNIDADE FÉ E TRABALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.096, de 02 de março de 1982 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.095, de 27 de janeiro de 1982 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.094, de 27 de janeiro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.093, de 31 de dezembro de 1981 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 999 DE 01 DE MAIO DE 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.092, de 31 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUMIR CONVENIO COM INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA-IEF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PARA A RECUPERAÇÃO FLORESTAL NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.091, de 31 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) , PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.087, de 02 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PES", QUE CONSISTE NA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO -"PES", E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA. INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.090, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.089, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1982 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.088, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8882 normas.