SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.019, de 26 de abril de 1979 Ementa: REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.018, de 26 de abril de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de abril de 1979 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1972. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de abril de 1979 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1.971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.017, de 02 de abril de 1979 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE 1O PARA 2O ENTRÂNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.016, de 02 de abril de 1979 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 965 DE 06/05/1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.015, de 02 de abril de 1979 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 603 DE 17/02/1967 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.014, de 02 de março de 1979 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM I INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE ANIMAL - IESA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.013, de 02 de março de 1979 Ementa: ALTERA PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.012, de 02 de março de 1979 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO DISTRITO DE LIMEIRA D"OESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.011, de 10 de janeiro de 1979 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI NO 1099 DE 21/08/1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.010, de 10 de janeiro de 1979 Ementa: AUTORIZA VENDA DE ACOES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.009, de 08 de dezembro de 1978 Ementa: APROVA PLANO DE LOTEAMENTO NA SEDE DISTRITO DE CARNEIRINHOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.008, de 08 de dezembro de 1978 Ementa: APROVA CONVENIO QUE AUTORIZA PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.007, de 24 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA A CEDER PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ITURAMA, 06(SEIS) SALAS DE AULA DO PRÉDIO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE NA RUA CIDADE DO PRATA NO 446 ESQUINA COM A AVENIDA RIO PARANAÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.006, de 24 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMITIR UTILIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS PELA COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL-CTBC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.005, de 24 de novembro de 1978 Ementa: ORCA RECEITA A DESPESA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.004, de 24 de novembro de 1978 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de novembro de 1978 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.003, de 18 de setembro de 1978 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.002, de 18 de setembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.001, de 28 de agosto de 1978 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A ADQUIRIR E DOAR REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.000, de 28 de agosto de 1978 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO PARA FINS DE USO EM COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.099, de 21 de agosto de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.098, de 21 de agosto de 1978 Ementa: REVALIDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM O GERFAMIG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.097, de 21 de agosto de 1978 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO BANCO DE ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.096, de 18 de maio de 1978 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO SALTO DE SÃO DOMINGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.095, de 18 de maio de 1978 Ementa: REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.094, de 20 de abril de 1978 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.093, de 20 de abril de 1978 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. LAIER PEREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.092, de 20 de abril de 1978 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.091, de 03 de abril de 1978 Ementa: EXTINGUE ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.090, de 02 de março de 1978 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DA LEI NO 1088 DE 02/02/1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.089, de 02 de fevereiro de 1978 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI NO 918 DE 18/04/1973 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.088, de 02 de fevereiro de 1978 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI NO 1072 DE 16/11/1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.087, de 31 de dezembro de 1977 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.086, de 31 de dezembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A CONCEDER ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.085, de 31 de dezembro de 1977 Ementa: ALTERA A LEI NO 1075 DE 16/11/1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.084, de 31 de dezembro de 1977 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.083, de 31 de dezembro de 1977 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.082, de 31 de dezembro de 1977 Ementa: ALTERA LEI NO 944 DE 05/12/1973. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Lei nº 1.081, de 16 de novembro de 1977 Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.080, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.079, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A ESCOLA ESTADUAL FERREIRA BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.078, de 16 de novembro de 1977 Ementa: INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.077, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A CEMIG, TODO SISTEMA ELÉTRICO QUE ATENDE AO MUNICÍPIO. DE ITURAMA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG (CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DOAÇÃO A CASEMG-COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.074, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 1978 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.073, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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