SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 814, de 28 de maio de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 813, de 28 de maio de 1971 Ementa: MODIFICA VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DO GABINETE E RELAÇÕES PUBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 812, de 28 de maio de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DOS MOVEIS E IMOVEIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 811, de 28 de maio de 1971 Ementa: REVOGA A LEI NO 599 DE 11-02-1967 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 810, de 13 de abril de 1971 Ementa: AUTORIZA ENCAPAMENTO DE UM TRECHO DE LINHA DE ALTA TENSÃO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ALVARENGA NET0 E ABRE CREDITO ESPECIAL PARA COBRIR AS DESPESAS DECORRENTES, NO VALOR DE CR$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 809, de 13 de abril de 1971 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 27.850,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 808, de 13 de abril de 1971 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 807, de 13 de abril de 1971 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ACOES DA PETROBRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 806, de 13 de abril de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DE TV, DESTINADOS A FAIXA DE UHF , PARA O MUNICÍPIO. DE ITURAMA , A PREFEITURA DE CAPINÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 805, de 13 de abril de 1971 Ementa: REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. - REAJUSTA-LHES OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 804, de 13 de abril de 1971 Ementa: AUTORIZA DESPESAS DE EXERCÍCIO ENCERRADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 803, de 11 de março de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 802, de 11 de março de 1971 Ementa: OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA HONORARIA A EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 06 de março de 1971 Ementa: DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PRACA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 06 de março de 1971 Ementa: OUTORGA TITULOS DE CIDADANIA HONORARIA AOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 801, de 25 de fevereiro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPENSA DE MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 1971 Ementa: FIXA O SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 800, de 03 de dezembro de 1970 Ementa: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 799, de 04 de novembro de 1970 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 798, de 04 de novembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E CANCELAMENTO DE DEBITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 797, de 23 de setembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE VEICULO, ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 796, de 23 de setembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 795, de 14 de setembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 794, de 28 de agosto de 1970 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL CR$2.400,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 793, de 28 de agosto de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DOS IMOVEIS E MOVEIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 792, de 28 de agosto de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE AÇOUGUE MUNICIPAL E ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.700,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 791, de 29 de julho de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE CONTRATO NO VALOR DE CR$1.348,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 790, de 29 de julho de 1970 Ementa: AUTORIZA DESPESAS DE EXERCÍCIO ENCERRADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 789, de 16 de abril de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE CONTRATO NO VALOR DE NCR$2.583,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 788, de 16 de abril de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 787, de 16 de abril de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 786, de 03 de fevereiro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 785, de 03 de fevereiro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 784, de 18 de novembro de 1969 Ementa: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 1970. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 783, de 14 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E PERTENCES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 782, de 14 de novembro de 1969 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 781, de 14 de novembro de 1969 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 780, de 14 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA A CONTRIBUIR PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 779, de 14 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 778, de 14 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NAS VILAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 777, de 14 de novembro de 1969 Ementa: ALTERA A LEI NO 673, DE 28-11-67, NA PARTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 776, de 14 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 775, de 14 de novembro de 1969 Ementa: EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA E ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES RURAIS CONSTANTES DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO., ESTABELECIDO PELA LEI NO741, DE 28/10/68. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 774, de 07 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 773, de 07 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR EM LEILÃO O MATERIAL DO IMÓVEL QUE MENCIONA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 772, de 07 de novembro de 1969 Ementa: APROVA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O VEICULO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 771, de 22 de outubro de 1969 Ementa: APROVA O LOTEAMENTO E PLANTA DA VILA SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, DELIMITANDO SUAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 770, de 22 de outubro de 1969 Ementa: APROVA O LOTEAMENTO E PLANTA DA VILA UNIÃO, DELIMITANDO SUAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 769, de 22 de outubro de 1969 Ementa: DELIMITA AS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DE VILA ESTRELA DA BARBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 768, de 22 de outubro de 1969 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3O DA LEI NO 110 DE 12 DE JUNHO DE 1954. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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