SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.028, de 04 de março de 1976 Ementa: EXCLUI O MUNICÍPIO. DE ITURAMA DA PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - AMGRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.027, de 04 de março de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIA QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.026, de 03 de fevereiro de 1976 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 03 de fevereiro de 1976 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DOAR AO SINDICATO RURAL DE ITURAMA O IMÓVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1976 Ementa: FIXA O SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.024, de 22 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AOS SENHORES VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.023, de 22 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.022, de 24 de novembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.021, de 24 de novembro de 1975 Ementa: APROVA O PLANO URBANÍSTICO DE LIMEIRA D'OESTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.020, de 22 de outubro de 1975 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.019, de 22 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.018, de 22 de outubro de 1975 Ementa: ALTERA A ORDEM HIERÁRQUICA DE ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE ITURAMA, CRIA ÓRGÃOS DENTRO DA ATUAL ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.017, de 22 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE IMOVEIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.016, de 22 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.015, de 22 de outubro de 1975 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.014, de 22 de outubro de 1975 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.013, de 22 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.012, de 22 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAR PAGAMENTO DE DESPESAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.011, de 22 de outubro de 1975 Ementa: INSTITUI A UNIDADE TRIBUTARIA MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO944, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1973 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.010, de 18 de outubro de 1975 Ementa: RENOVA CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Norma com numeração especial nº 1.010, de 04 de agosto de 1975 Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS QUE MENCIONA PARA OCORREREM DESPESAS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.009, de 08 de julho de 1975 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GERFAMIG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.008, de 08 de julho de 1975 Ementa: CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMOVEIS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.007, de 08 de julho de 1975 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A IMOVEIS DE PROPRIEDADE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A-CESP-E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.006, de 08 de julho de 1975 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.005, de 26 de maio de 1975 Ementa: REORGANIZA, DENOMINA E LOCALIZA ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.004, de 26 de maio de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.003, de 26 de maio de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.002, de 26 de maio de 1975 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.001, de 26 de maio de 1975 Ementa: ALTERA PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.000, de 26 de maio de 1975 Ementa: EXCLUI IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL DO DOMÍNIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 999, de 01 de maio de 1975 Ementa: ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 21 de março de 1975 Ementa: FIXA REMUNERACAO PARA OS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 21 de março de 1975 Ementa: INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL BUROCRATICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 998, de 05 de fevereiro de 1975 Ementa: DETERMINA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO. A ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO. DA ALTA ARAGUARENSE, HOMOLOGA SEUS ESTATUTOS SOCIAIS E A DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 997, de 05 de fevereiro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA COES PERMISSÃO PARA INSTALAR E OPERAR ESTACÃO RETRANSMISSORA DE TELEVISÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 996, de 05 de fevereiro de 1975 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO DO DISTRITO DE CARNEIRINHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 995, de 05 de fevereiro de 1975 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 01 de fevereiro de 1975 Ementa: APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO CELEBRADO COM O GRUPO EXECUTIVO DE ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de fevereiro de 1975 Ementa: APROVA TERMO DE AJUSTE COM O CNAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 994, de 20 de dezembro de 1974 Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A - CESP- PARA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 993, de 20 de dezembro de 1974 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL NO981, DE 20.1074 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 992, de 20 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 991, de 20 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 990, de 02 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 989, de 02 de dezembro de 1974 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 988, de 02 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ESPECIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 987, de 02 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 986, de 02 de dezembro de 1974 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 985, de 25 de outubro de 1974 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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