SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 984, de 25 de outubro de 1974 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 983, de 24 de outubro de 1974 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 982, de 24 de outubro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 981, de 20 de outubro de 1974 Ementa: AUTORIZA MUNICÍPIO. DOAR AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A-, REDES DE MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA., NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 980, de 11 de setembro de 1974 Ementa: CRIA NO QUADRO DE PESSOAL, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 979, de 11 de setembro de 1974 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DESPORTIVA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 978, de 11 de setembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 977, de 11 de setembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - ANGRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 976, de 08 de agosto de 1974 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 975, de 08 de agosto de 1974 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 974, de 08 de agosto de 1974 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA MUTUA COLABORAÇÃO QUE MENCIONA E DEFINE:- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 973, de 08 de agosto de 1974 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 972, de 08 de agosto de 1974 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de agosto de 1974 Ementa: APROVA CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 27 de julho de 1974 Ementa: CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 971, de 11 de junho de 1974 Ementa: RESTABELECE REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 970, de 11 de junho de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 969, de 11 de junho de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 968, de 10 de junho de 1974 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO938 DE 30.10.73. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 966, de 28 de maio de 1974 Ementa: ALTERA PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 967, de 27 de maio de 1974 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 965, de 06 de maio de 1974 Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR FÍSICO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 964, de 06 de maio de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 963, de 06 de maio de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MINERVA NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 962, de 06 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO DESAPROPRIAR REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 961, de 06 de maio de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO MOBRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 960, de 06 de maio de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS EM CIRCUNSTANCIAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 959, de 06 de maio de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE TRIBUTO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 958, de 27 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 957, de 27 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 956, de 27 de março de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. PARA O PLANO MICRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO RIO GRANDE E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 955, de 27 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 954, de 25 de março de 1974 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 953, de 20 de março de 1974 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 951, 1O/02/74. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 952, de 18 de fevereiro de 1974 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 937, DE 05 DE SETEMBRO DE 1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 951, de 01 de fevereiro de 1974 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 950, de 01 de fevereiro de 1974 Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE ACORDO QUE TRANSCREVE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 949, de 01 de fevereiro de 1974 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 948, de 01 de fevereiro de 1974 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, NESTE ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 947, de 01 de fevereiro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 946, de 01 de fevereiro de 1974 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 945, de 01 de fevereiro de 1974 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 944, de 05 de dezembro de 1973 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 593, de 11 de fevereiro de 1967 Revoga integralmente o(a) Lei nº 764, de 09 de setembro de 1969 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Lei nº 943, de 05 de dezembro de 1973 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 942, de 05 de dezembro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1974/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 941, de 31 de outubro de 1973 Ementa: AUTORIZA PREFEITO FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 940, de 31 de outubro de 1973 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 939, de 31 de outubro de 1973 Ementa: INSTITUI DIAS FERIADOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 938, de 30 de outubro de 1973 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, A CEDER PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ITURAMA, SEIS SALAS DE AULA DO PRÉDIO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE A AVENIDA RIO PARANAÍBA ESQUINA COM A RUA CIDADE DO PRATA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 937, de 05 de setembro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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