SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 476, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 13, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: Cria as Comissões Especiais de Inventário fisico e financeiro de valores e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: Nomeia comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: "Ceder Servidor Público para atender Termo de Cooperação Técnica, firmado com o Estado de Minas Gerais". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.136, de 17 de fevereiro de 2022 Ementa: Exonera servidor público municipal a pedido e declara extinto na vacância cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.135, de 15 de fevereiro de 2022 Ementa: "Prorroga o prazo de vigência do Decreto 8.013 de 14 de janeiro de 2.022, alterando o artigo 11 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 12, de 15 de fevereiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO E CONTINGENCIAMENTO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (coviD-19). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.134, de 13 de fevereiro de 2022 Ementa: Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.133, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.132, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: Fica aberto o crédito adicional TRASPOSIÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.131, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.130, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: 0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que [he confere a aíinea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Art. 1" Fica aberto o Crédito Adicional ESPECIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.129, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: 0 Prefeito do Município de lturama, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.128, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: 0 Prefeito do Município de ITURAMA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.126, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: 0 Prefeito do Município de lturama, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Fica aberto o Crédito Adicional ESPECIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.125, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: 0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso Ido artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, DECRETA: Fica aberto o Crédito Adicional ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.035, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X. do art. 37, da Constituição Federal ao dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.034, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: Autoriza a revisão geral anual dos Vereadores do Poder Legisiativo do Municipio de Iturarna, Estado dc Minas Gerais de que trata inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providéncias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.033, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.032, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.031, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.030, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.029, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.028, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.027, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ALTERAÇÕES DE FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.026, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.025, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.024, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de equipamento que menciona, ao Corpo de Bombeiros Militar de Iturama — CBM — 8° Batalhão de Bombeiros Militar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.023, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidades que especifica, e dá outras providencias.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.022, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.021, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.020, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.019, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidades que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.018, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidades que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.017, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "Acrescenta o Artigo 12-A e Parágrafo único Lei n. 2.490 de 06 de Marco de 1.989 que "Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências." Texto Original	Acresce Lei nº 2.490, de 06 de março de 1989
Lei nº 5.016, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.015, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.014, de 08 de fevereiro de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.013, de 07 de fevereiro de 2022 Ementa: "ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI N" 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.202, de 28 de junho de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.039, de 20 de abril de 2022
Resolução nº 475, de 07 de fevereiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 474, de 07 de fevereiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 473, de 07 de fevereiro de 2022 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR GUILHERME CARVALHO GERALDO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 07 de fevereiro de 2022 Ementa: Nomeia comissão especial para avaliar bens inserviveis do município de Iturama — MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.122, de 03 de fevereiro de 2022 Ementa: Nomeia servidores públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.121, de 02 de fevereiro de 2022 Ementa: Exonera servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.120, de 02 de fevereiro de 2022 Ementa: "Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal, que menciona". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.221, de 30 de julho de 2022
Decreto do executivo nº 8.119, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Crédito adicional transferência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.118, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Nomeia os servidores públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.117, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Crédito adicional suplementares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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