SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.573, de 20 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.596, de 06 de dezembro de 2016
Lei nº 4.572, de 20 de maio de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 319, de 16 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS PESSOAS JURÍDICAS DE ROBERTO F. DA SILVA E SILVA E DE SEVERINO E SILVA LIMITADA, VISANDO A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A REFERENTES VALORES DOS MEDICAMENTOS E CONGÊNERES, ADQUIRIDOS POR SEUS SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.441, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.439, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.438, de 13 de maio de 2016 Ementa: Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal que menciona. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.007, de 17 de agosto de 2021
Decreto do executivo nº 6.437, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.436, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.435, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.434, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.433, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.432, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.431, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.430, de 13 de maio de 2016 Ementa: Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.429, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.428, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.427, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.426, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.425, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.424, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE CEM PLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE QUE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.423, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.422, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.421, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.420, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.419, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.418, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.417, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.416, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.061, de 18 de novembro de 2021
Decreto do executivo nº 6.415, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.414, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.413, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.412, de 13 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.411, de 13 de maio de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.410, de 12 de maio de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.409, de 12 de maio de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.408, de 12 de maio de 2016 Ementa: FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.407, de 06 de maio de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.406, de 05 de maio de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.405, de 05 de maio de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.404, de 05 de maio de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.403, de 05 de maio de 2016 Ementa: NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.402, de 05 de maio de 2016 Ementa: CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.571, de 05 de maio de 2016 Ementa: ALTERA DESTINAÇÃO, DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E EVOGA LEI N° 4.561, DE 11 DE MARÇO DE 2016 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.561, de 11 de março de 2016
Lei nº 4.570, de 05 de maio de 2016 Ementa: ALTERA O INCISO XVII DO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.05 DE 28 DE JANEIRO DE 1998 QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABI CIONAL NEWTON CARDOSO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.054, de 28 de janeiro de 1998
Decreto do executivo nº 6.401, de 03 de maio de 2016 Ementa: ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 6.347, QUE APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.400, de 02 de maio de 2016 Ementa: REVOGA EM SUA TOTALIDADE, O DECRETO N° 5.983, DE 02 DE JUNHO DE 2014, QUE CONCEDEU A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.399, de 02 de maio de 2016 Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.398, de 02 de maio de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.397, de 02 de maio de 2016 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.396, de 02 de maio de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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