SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.355, de 11 de abril de 2014 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DO IMOVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.354, de 11 de abril de 2014 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DO IMOVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.353, de 11 de abril de 2014 Ementa: AFETA BEM IMOVEL PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.352, de 11 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS VELHINHOS DONA MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.351, de 11 de abril de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 71, de 11 de abril de 2014 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO. 002, DE 31 DE MAIO DE 2002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 70, de 11 de abril de 2014 Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E VI, DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 299, de 07 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR DR. WASHINGTON LUCAS DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ZE MAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 28 de março de 2014 Ementa: DESIGNA LEILOEIRO PARA ATUAR NOS LEILOES REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.350, de 19 de março de 2014 Ementa: DENOMINA-SE DE "DONA BASTIANINHA" A VIELA QUE FICA ENTRE A RUA "J" E A RUA "I" DO BAIRRO SANTA HELENA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.349, de 19 de março de 2014 Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LEO", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.348, de 19 de março de 2014 Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO INTERACTIANO", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.347, de 19 de março de 2014 Ementa: ALTERA A EMENTA E A REDACAO DO ART. 1, DA LEI MUNICIPAL NO. 4.260, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.260, de 15 de agosto de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.416, de 07 de agosto de 2014
Lei nº 4.346, de 19 de março de 2014 Ementa: ALTERA A EMENTA E A REDACAO DO ART. 1, DA LEI MUNICIPAL NO. 4.131, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.131, de 07 de dezembro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.528, de 09 de dezembro de 2015
Lei nº 4.345, de 19 de março de 2014 Ementa: DESAFETA BEM IMOVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.344, de 19 de março de 2014 Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.343, de 19 de março de 2014 Ementa: DISPOE SOBRE A REALIZACAO DO TESTE DO CORACAOZINHO - OXIMETRIA DE PULSO - EM CRIANCAS IMEDIATAMENTE APOS O NASCIMENTO ENTRE 24 E 48 HORAS DE VIDA NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.342, de 19 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 298, de 17 de março de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO JOVEM CAIO NARCIO RODRIGUES, PRESIDENTE DA JUVENTUDE TUCANA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - JPSDB-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.341, de 10 de março de 2014 Ementa: REVOGA LEI NO 3.872, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.872, de 23 de setembro de 2009
Lei nº 4.340, de 10 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMOVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.339, de 10 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA-MG - APAE E CRECHE DEUS MENINO CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.338, de 10 de março de 2014 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.337, de 25 de fevereiro de 2014 Ementa: INSTITUI O "DIA DO COMERCIANTE" NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.336, de 25 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA A CRIACAO DO "PROGRAMA CIDADE LIMPA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.335, de 25 de fevereiro de 2014 Ementa: INSTITUI, NA REDE PUBLICA MUNICIPALIZADA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZACAO DO EXAME DE DOSAGEM SERICA DO ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) A TODO CIDADAO COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.334, de 25 de fevereiro de 2014 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE CALCAMENTO DOS IMOVEIS DE QUE FOREM RESPONSAVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.333, de 25 de fevereiro de 2014 Ementa: DENOMINA-SE DE "ABILIO PACIFICO DE QUEIROZ" A ATUAL RUA 3, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.332, de 25 de fevereiro de 2014 Ementa: DENOMINA-SE DE "JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA 6, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.331, de 18 de fevereiro de 2014 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.330, de 18 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRIBUIR COM A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMVARIG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.329, de 18 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E PROCEDIMENTOS PELOS VALORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.328, de 18 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MEDIANTE DISPENSA, EM CARATER URGENCIA E EMERGENCIA, DE LICITACAO TODA A ESTRUTURA PARA REALIZACAO DO CARNAVAL DE 2014 E POR INEXIGIBILIDADE AS ATRACOES ARTISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 17 de fevereiro de 2014 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.327, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: DENOMINA-SE DE "JOSE HORLANDO CAMPOS A ATUAL RUA 4, DO BAIRRO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.326, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: DENOMINA-SE DE "ANTENOR SOARES" A ATUAL RUA 6, DO BAIRRO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.325, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: DENOMINA-SE DE "JOSE ALVES LEAL" A ATUAL AVENIDA 4, DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.490, de 21 de agosto de 2015
Lei nº 4.324, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: DENOMINA-SE DE "FRANCISCO FREITAS BARBOSA" A ATUAL RUA 5, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA NO PATRIMONIO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LEILOADOS PELO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 07 de fevereiro de 2014 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.323, de 05 de fevereiro de 2014 Ementa: ALTERA REDACAO DO ARTIGO 4O DA LEI NO 3.428 DE 09 DE MARCO DE 2005. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.428, de 09 de março de 2005
Lei nº 4.322, de 05 de fevereiro de 2014 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL - UNIDOS DO TIRADENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 69, de 05 de fevereiro de 2014 Ementa: ALTERA OS ANEXOS I, III E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 5.897, de 23 de janeiro de 2014 Ementa: REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI N°4.136 DE 23 DE JANEIRO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.321, de 23 de janeiro de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.320, de 23 de janeiro de 2014 Ementa: AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.319, de 23 de janeiro de 2014 Ementa: AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUICAO DEFERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.318, de 23 de janeiro de 2014 Ementa: CRIA O BENEFICIO, NA MODALIDADE DE AUXILIO FINANCEIRO, DENOMINADO "ALUGUEL SOLIDARIO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.317, de 23 de janeiro de 2014 Ementa: DISPOE SOBRE A FIXACAO DE GRATIFICACAO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA , DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.316, de 23 de janeiro de 2014 Ementa: CRIA ADICIONAL DE EXTENSAO DE JORNADA - AEJ AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, EM RAZAO DO DISPOSTO NO S 4O, DO ARTIGO 2O, DA LEI FEDERAL NO 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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